Quando Nathan Lewin participou da Conferência Internacional Virtual dos Emissários Chabad-Lubavitch (Kinus Hashluchim) na tarde de domingo, não havia necessidade de uma introdução. Ao longo do último meio século, Lewin tornou-se conhecido como um litigante talentoso e se tornou famoso como um dos mais proeminentes defensores da Carta de Direitos, especialmente das liberdades religiosas relacionadas na Primeira Emenda.
Tendo iniciado sua carreira legal alistando na Supre Corte de Justiça John M. Harlan II no final dos anos de 1950, então indo trabalhar no Departamento de Justiça Robert Kennedy – Kennedy enviou o jovem observante de Shabat para Nashville, Tennessee, para ajudar a julgar Jimmy Hofa, e mais tarde ele atuou como advogado assistente geral para direitos civis – antes de passar décadas na prática privada, Lewin de 84 anos de idade continua a sair em manchetes.
Lewin e sua filha, Alyza Lewin, representaram Menachem Zivotofsky por 18 anos em sua busca para ter Jerusalém, Israel, inscrito no passaporte americano de Zivotofsky. Zivotofsky apenas recebeu esse passaporte na embaixada americana em Jerusalém neste outubro. Lewin também apelou durante o recente processo de nomeação da Suprema Corte, descrevendo o trabalho na justiça de Amy Coney Barret em prol das causas judaicas enquanto ela era uma jovem associada na empresa de Lewin em 1999-2000, incluindo a defesa pró-bono de uma menorá pública exposta em New Jersey.
Barret ocupou a cadeira da falecida Ruth Bader Ginsburg, com quem Lewin teve um relacionamento longo e caloroso. Na verdade, o escritório de Ginsburg chamou Lewin pouco depois de ela entrar para a Suprema Corte pedindo sua orientação sobre como afixar uma mezuza em suas câmaras.
No decorrer de sua carreira, Lewin ficou conhecido por ser um defensor apaixonado para causas que ele acredita serem justas. Em Entrevista ao New York Times o jornal escreveu um perfil sobre ele em 1988 enquanto estava defendendo o Advogado Geral dos Estados Unidos Edwin Meese, “vários advogados, a maioria admiradores do Sr. Lewin, o censuraram por às vezes ser ardente demais em sua advocacia” – uma critica aceita pelo Sr. Lewin. “Concordo...me entusiasmo em minha defesa por tudo que acho que é certo.“
Talvez foi isso, bem como sua reputação pela tenacidade – uma década antes, Lewin processou o Times por admitir que tinha errado e emitindo uma correção pertinente a Lewin defendendo o ex-presidente Richard Nixon – que no verão de 1985 chamou a atenção do Rabino Yehuda Krinsky, diretor de Merkos L’Inyonei Chinuch, o braço educacional do movimento Chabad-Lubavitch, e um dos secretários do Rebe, Rabi Menachem M. Schneerson, de abençoada memória.
Alguns meses antes, livreiros na Biblioteca de Agudas Chassidei Chabad tinham notado que livros raros do acervo de sua coleção estavam faltando. Câmaras de segurança mostraram que isso havia sido obra do afastado neto do Sexto Rebe, Rabi Yosef Yitzchak Schneersohn, de abençoada memória, que após ser confrontado alegou que os livros eram sua herança pessoal. Quando ele se recusou a parar de vender esses valiosos livros no mercado aberto, o Rabino Krinsky procurou Lewin.
“Tive um chamado no meio da noite de Rabi Krinsky,” Lewin relata a Chabad.org.
Lewin imediatamente procurou e obteve uma ordem restringente sobre o neto de vender qualquer um dos livros em sua posse, e então fez um processo na corte federal no Brooklyn para estabelecer, como o Rebe afirmava, que a biblioteca era uma posse comunitária pertencendo à comunidade Chabad-Lubavitch. O Rebe não ponderou em cada etapa do trabalho de defesa, insistindo que este era o papel do grupo de advogados liderado por Lewin, mas forneceu uma visão de que o assunto era crucial.
“Em nosso encontro inicial (de advogados) com o Rebe ele afirmou na carta escrita (pelo sexto Rebe) a {Alexandre] Marx {o bibliotecário do Seminário Teológico Judaico em Nova York) como a chave,” diz Lewin. Nele, o Sexto Rebe tinha deixado claro que a biblioteca não era sua propriedade pessoal, mas um valioso recurso para todo o povo judeu, e pertencia ao movimento que ele liderava. “Destacamos aquela prova e o Juiz [Charles} Sifton em seguida citou-a em sua totalidade.”
“O Rebe estava totalmente ciente de todos os passos que estávamos dando, ele lia as transcrições, todos os procedimentos antes do julgamento,” lembra Lewin. “Eu ficava surpreso por ver como ele estava familiarizado com tudo que tinha sido dito durante as audiências.”
Os meses que Lewin passou indo e voltando entre Washington, D.C., e Nova York preparando-se para o caso, seguido pelo julgamento que durou 23 dias, por fim acabaram. Em Hei Tevet 5747 (6 de janeiro de 1987), Sifton decretou que a biblioteca inteira pertencia ao Movimento Lubavitch. Na época que precedeu o WhatsApp, as notícias correram ao redor do mundo com júbilo irrompendo no bairro Chabad em Crown Heights, Brooklyn – bem como nas sinagogas e comunidades judaicas em todo lugar. “Eu quero dizer que o Nat Lewin que conheci um ano e meio atrás não é o mesmo Nat Lewin... a quem vamos ouvir,” disse Rabino Krinsky a uma audiência eufórica num evento de celebração feito duas noites após a vitoria na corte. “Este é o Nat Lewin – Reb Nosson Lewin – que será mencionado por gerações... na história de Lubavitch como um dos heróis dessa [dolorosa história).”
“Eu acho que todos os outros advogados nos Estados Unidos me invejaram pelos últimos dois dias,” Lewin disse à multidão com grande aplauso.” ... Não há advogado nos Estados Unidos cuja vitoria na corte tenha sido ccelebrada por...dias... e noites de dança e canto e alegria nas ruas!”
Dez meses depois, em 17 de novembro de 1987, o 25º dia de Cheshvan – exatamente há 33 anos– o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o segundo circuito manteve unanimemente a decisão do tribunal distrital de Sifton.
“Pensei que tínhamos uma base muito, muito forte para apoiar a decisão do Juiz Sifton, portanto eu estava bem confiante em termos do apelo,” reflete Lewin. “Mas foi certamente uma brachá (bênção) que foi afirmada.”
Menorot e Luz
Lewin tem lutado em incontáveis casos de liberdades religiosas em suas décadas de prática, especialmente aquelas pertinentes à comunidade judaica. Entre os casos que ele tem tratado, incluindo dezenas perante s Suprema Corte, têm constado o direito dos judeus de usar kipá e barbas no serviço militar; a humanidade de shechitá (abate); e o direito de colocar uma menorá de Chanucá em propriedade pública. Como sua filha e parceira em Lewin & Lewin, ALyza, tem afirmado, “não há questão legal que tenha enfrentado a comunidade judaica nos Estados Unidos no meio século passado que não tenha as impressões digitais de Nathan Lewin sobre ela.”
Obviamente, o caso da menorá e os muitos assuntos pelos quais Lewin lutou têm uma conexão particular com os 5.000 emissários Chabad espalhados no mundo. Não muito tempo após o Rebe ter lançado sua campanha de Chanucá nos anos de 1970, os emissários Chabad – primeiro na Filadélfia e em San Francisco – então ao redor do pais – começaram a erguer enormes chanukiot públicas para partilhar a mensagem e a inspiração das luzes de Chanucá com todos. Isso incluiu uma menorá de 6 metros de altura erigida fora da Casa Branca, inaugurada pelo Presidente Jimmy Carter em 1979.
O Chabad da Pensilvânia aderiu em 1982, colocando uma menorá fora do Hall da Cidade de Pittsburgh com a permissão e participação do prefeito. Quatro anos depois, a União das Liberdades Civis Americanas acusou Pittsburgh e o Condado de Allegheny, um caso que chegou até a Suprema Corte dos Estados Unidos. Lewin seria o defensor dos direitos do povo judeu de colocar uma menorá em propriedade pública.
Por fim, Lewin explicou a uma audiência em um simpósio de 12 horas na Biblioteca Pública de Nova York em 2016 explorando o impacto social do Rebe, era a história de “como o Rebe prevaleceu... e mudou o decorrer da Lei da Primeira Emenda nos Estados Unidos.”
Numa decisão 6-3 no último dia de sua sessão em julho de 1989, a Suprema Corte decretou pela constitucionalidade da menorá. A opinião majotitária do juiz Henry Blackmun até continha a bênção do acendimento da menorá de Chanucá – duas vezes. O caso não terminou ali. Quando o novo prefeito de Pittsburg negou o pedido de menorá no ano seguinte, Lewin conseguiu um decreto de emergência da Justiça por William Brennan, recebido uma hora antes do Shabat e do início da festa de Chanucá daquele ano, permitindo que a menorá fosse erguida mais uma vez.
No caso de Pittsburgh, a menorá tinha ficado perto dos símbolos de feriados de outras religiões, e portanto em 1992, a menorá Chabad em Grand Rapids, Michigan, foi fixada sozinha em um terreno, desacompanhada por qualquer outro símbolo. Mais uma vez, Lewin com sucesso defendeu a menorá, como ele fez em casos seguintes. Enquanto Lewin continua a ajudar todos que desejam colocar uma menorá em propriedade pública até hoje, graças ao seu trabalho, as legalidades ao redor do tópico são uma questão de lei estabelecida.
“O litígio da menorá nos Estados Unidos foi um exemplo perfeito de como a insistência do Rebe sobre uma atitude pela religião na América por fim prevaleceu.” Lewin disse à audiência.
Lewin há muito tempo tem sido um rosto familiar no Kinus. “Faço um esforço para vir porque esta é sempre uma bela amostra do espírito judaico e do impacto mundial que Chabad tem” ele me disse durante a conferência de 2013. “Você sente isso na sala quando vocês comparecem aqui juntos.”
Sua abordagem na reunião desse ano – virtual e tão diferente da energia palpável sentida quando milhares de emissários e seus convidados lotam um espaço gigantesco – é ainda mais pungente considerando a esperança e a luz que brotam das luzes da menorá de Chanucá, e sua parte em proteger suas chamas tremulantes. “Durante esses dias de pandemia, é ainda mais importante manter acesa a luz da menorá de Chanucá,” diz Lewin. “Embora o número de pessoas que vão aparecer aos acendimentos da menorá de Chanucá sejam menores, o próprio acendimento é muito, muito importante por causa daquilo que transmite... É uma bênção para mim poder fazer parte disso, talvez particularmente nessa época em que o mundo parece estar tão escuro.”
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