Por Alan M. Dershowitz - Wall Street Journal
Não há democracia no mundo que possa tolerar mísseis sendo lançados contra suas cidades sem dar todos os passos razoáveis no sentido de impedir os ataques. A grande dúvida levantada pelas ações militares israelenses no Líbano é "o que é razoável"?
A resposta, segundo as leis da guerra, é que razoável é atacar alvos militares, fazendo todos os esforços para reduzir danos a civis. Se os objetivos não podem ser atingidos sem algumas mortes de civis, essas devem ser "proporcionais" às mortes de cidadãos que seriam impedidas pela ação militar.
Isso soa muito bem para nações democráticas que deliberadamente instalam suas bases militares longe dos centros de povoação civil. Israel tem sua força aérea, instalações nucleares e grandes bases militares nos locais mais distantes possíveis naquele país. É possível para um inimigo atacar alvos militares israelenses sem infligir "baixas" na sua população civil. O Hezbolá e o Hamás, em contraste, fazem operações militares deliberadamente em áreas densamente povoadas. Lançam mísseis recheados de estilhaços, projetados pela Síria e Irã para aumentar as baixas de civis, e depois se escondem da retaliação vivendo entre civis.
Se Israel decidir não ir atrás deles por temor de ferir cidadãos inocentes, os terroristas vencem, continuando livres para atacar civis com foguetes. Se Israel ataca e causa mortes de civis, os terroristas vencem pela propaganda: a comunidade internacional critica Israel por sua reação "desproporcional". Este coro de condenação na verdade encoraja os terroristas a lançarem ataques a partir de áreas civis.
Embora Israel faça todo o razoável para minimizar as baixas de civis – nem sempre com sucesso – o Hezbolá e o Hamás querem maximizar o número de vítimas civis em ambos os lados.
Os terroristas islâmicos, comentou um diplomata alguns anos atrás, "dominaram a dura aritmética do sofrimento… as baixas entre os palestinos pesam em seu favor e as baixas israelenses também pesam em seu favor". Estes são os grupos que enviam crianças para morrer como terroristas suicidas, às vezes sem que a criança saiba que está sendo sacrificada. Há dois anos, um menino de 11 anos foi pago para levar um pacote passando pela segurança israelense. Sem que ele soubesse, o pacote continha uma bomba que seria detonada por controle remoto. Felizmente, a trama foi descoberta.
O mal uso de civis como escudos e espadas exige uma reavaliação das leis de guerra. A distinção entre combatentes e civis – clara quando os combatentes estavam uniformizados – é mais difícil no presente contexto. Agora, há uma massa contínua de "civilidade": a maioria dos civis nessa massa contínua é constituída de inocentes – bebês, reféns e outros totalmente não-envolvidos; no lado mais combatente estão os civis que estão dispostos a abrigar terroristas, fornecer recursos materiais e servir como escudos humanos; no meio estão aqueles que apóiam os terroristas, política ou espiritualmente.
As leis da guerra e as regras da moralidade devem se adaptar a essas realidades. Façamos uma analogia instrutiva com a lei criminal doméstica: Um ladrão de banco que faz um caixa como refém e atira na polícia por detrás do seu escudo humano é culpado de assassinato se os policiais, num esforço para impedir o ladrão de atirar, mata o refém por acidente. O mesmo deveria ser verdadeiro sobre os terroristas que usam civis como escudos, e por detrás deles atiram os seus foguetes. Os terroristas devem ser legal e moralmente responsabilizados pelas mortes dos civis, mesmo que a causa física direta tenha sido um foguete israelense disparado contra aqueles que atacam cidadãos israelenses.
Israel deve ter permissão de terminar a luta iniciada pelo Hamás e pelo Hezbolá, mesmo que isso signifique baixas de civis em Gaza e no Líbano. Uma democracia tem o direito de preferir as vidas de seus inocentes sobre as vidas dos civis do país agressor, especialmente se este grupo contém muitos que são cúmplices no terrorismo. Israel irá – e deveria – tomar toda a precaução para minimizar as baixas de civis do outro lado. Em 16 de julho, Hasan Nasralah, chefe do Hezbolá, anunciou que haverá novas "surpresas", e que a Brigada dos Mártires de Aska disse que desenvolveu armas químicas e biológicas que poderiam ser acrescentadas aos seus foguetes. Israel não deve ter a permissão de impedir o seu uso?
Israel deixou o Líbano em 2000 e Gaza em 2005. Estes não são territórios "ocupados". Porém servem como plataformas de lançamento para ataques contra civis israelenses. A ocupação não causa o terrorismo, então, mas o terrorismo parece causar a ocupação. Se Israel não deve reocupar para impedir o terrorismo, o governo libanês e a Autoridade Palestina devem assegurar que essas regiões deixem de ser um refúgio para terroristas.
Sr. Dershowitz é professor de Direito em Harvard
ב"ה
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